Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe por 2 menores do idade que havia sido flagrada utilizando cigarros por maconha em visita ao companheiro em presÃdio.
Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que tem saiba como relator este ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisão na Ãntegra, clique cá.
Após pouco mais de 120 tempo de vista, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação de que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio por limitar o alcance do foro privilegiado (clique aqui).
Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros dois recursos do réus acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em 1 Destes quadros, este ré especialmenteu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princÃpio da insignificância seria um incentivo de modo a que o réu continuasse a cometer pequenos furtos.
Há 196 anos, no POR DIA nove do janeiro por 1822, por meio de termo por vereação, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência no PaÃs do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, qual ficou conhecida saiba como "POR DIA do Fico". "Saiba como é de modo a este natural do todos, e felicidade geral da Nação, sou pronto: diga ao povo de que fico.
O vendedor Atercino Ferreira por Lima Filho contou com a ajuda Destes filhos Andrey e Aline, qual narraram terem sido obrigados através mãe a mentir A respeito de os abusos de modo a prejudicar este pai. Preso há quase 1 ano, Atercino será solto hoje. (Clique cá)
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2 - Diante dessa situação, ficou claro que o sites Supremo iria, saiba como a todos os momentos se deu, balouçar sua jurisprudência a depender de quem fosse o ministro impetrado.
O processo por revisãeste DE regras de fiscalização e sanção da ANS insere-se no cenário atual por grandes desafios para os atores do setor de saúpor suplementar.
Este nosso é este segundo ano consecutivo em qual o escritório lidera este ranking. Para além disso, o anuário comenta A cerca de este avançeste desse modelo do securitização do recebÃveis no setor do arranjos por pagamento. Destaque para este FIDC da Cielo – este elevado estruturado no ano passado. (Clique cá)
Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número de alunos. Ao entender qual a diminuiçãeste salarial nenhumas motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)
Para a ministra, este juiz "nada mais fez do qual disparar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando este mérito da ação penal". (Clique cá)
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Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech Brasil", conferência qual marcará este encontro entre agentes do tradicional Nicho de seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores do serviçESTES do setor e entusiastas do mundo digital.